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Marcel Costa

Irecê (BA)

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Artigo · há 5 anos

Do Brasil Colônia à Operação Lava Jato

Resumo O artigo que segue tem o objetivo de analisar como o combate a corrupção através da Operação Lava Jato vem provocando alterações históricas irreversíveis, violando o pacto oligárquico que...

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Direito do Consumidor, 26%

Direito Civil, 20%

Direito Administrativo, 13%

Direito de Família, 6%

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Comentário · há 10 anos

[Modelo] Petição inicial no Novo CPC

Bruno Macedo · há 10 anos

Não vejo problemas na manutenção da forma usual que consta no modelo acima. Isso porque, independente da redação do inciso II, do artigo 282, do CPC/73, não haviam dúvidas de que a petição era direcionada ao juízo competente, e nunca NOMINAL ao julgador.
Desse modo, utilizarmos a expressão "Excelentíssimo Senhor Juiz da _ Vara Cível da Comarca de Uberlândia-MG" não afronta a determinação do inciso II, do artigo 319, do CPC/2015.
Entendo que a redação somente foi alterada para ser mais precisa textualmente e para evitar qualquer dúvida acerca da proibição de indicação NOMINAL do julgador.
Portanto, independente da nova redação do inciso em comento, a prática jurídica já condenava eventual endereçamento nominal ao julgador, o que foi reforçado pelo novo CPC.
Ademais, essa alteração somente reforça que a competência para julgar é do juízo e não do juiz, de modo que eventual alteração de magistrado na comarca ou alternância de juízes no processo (substituto e titular) não afrontam o princípio do juiz natural e as regras de competência.

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Modelo · há 10 anos

[Modelo] Petição inicial no Novo CPC

[Modelo] Petição inicial no Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF FULANO DE TAL JUNIOR, nacionalidade, estado civil (união estável [1] ), profissão, inscrito no CPF...

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Karolaine Brasil

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Ação de Aposentadoria por Idade Rural

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL/DIREITO DA _ VARA FEDERAL/CÍVEL DA COMARCA DE ********-** LEI DO IDOSO . Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob nº...

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